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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:18
1ª Vara de Peruíbe condena integrantes de organização criminosa
Penas somam mais de 200 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 11:41
Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de arma
Réus tinham quase uma tonelada de cocaína.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:54
Justiça de Mogi das Cruzes condena ex-vereadora por improbidade administrativa
Ela teria acumulado quatro cargos de médica e vereadora.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:20
Furto de combustível de viatura por policial do Bope não é insignificante, independentemente do valor
STJ negou o HC impetrado pela defesa de um policial que foi flagrado roubando gasolina de uma viatura policial em 2004
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:01
Quadrilha de assaltantes de cargas e veículos é mantida presa
Sob alegação de não haver provas da prática do crime e ausência do vínculo associativo para formação de quadrilha, os réus recorreram ao TJ, solicitando a absolvição.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:30
CCJ aprova projeto que restringe venda de bebida alcoólica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 810/95 para restringir a venda de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:42
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:54
Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização
Casa estaria abandonada, servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de ter parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do imóvel não demonstraram necessidade de demolição imediata
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:55
Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS
O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:17
Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora
Uma consumidora vai receber indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter tido o nome inserido em cadastro de maus pagadores indevidamente desde janeiro de 2009.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:08
STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor que discutia a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que pretendia receber R$ 50.430,06 referentes a mercadorias vendidas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:31
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:30
Danos causados pela chuva a morador gera indenização
O município deverá indenizar em moralmente em R$ 20 mil reais o morador que teve sua casa inundada pelas chuvas em 2008
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:56
Turma diminui valor de indenização por danos morais por queimadura em restaurante
A decisão foi unânime.